(FAME) Proibição de métodos contraceptivos cirúrgicos em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF: Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mínima para se fazer uso de métodos contraceptivos cirúrgicos no Brasil deve ser retomado nesta quinta‑feira (13/03) no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei atual, de setembro de 2022, determina que, para fazer procedimentos de esterilização voluntária, a pessoa deve ter no mínimo 21 anos ou dois filhos vivos, além de capacidade civil plena. Porém, na prática, muitos médicos acabam considerando que a pessoa deve ter no mínimo 21 anos e dois filhos vivos — e não uma condição ou outra.
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ c757vewzq36o. Acesso em: 14 mar. 2025 (adaptado).
Se o julgamento em questão for aprovado, a partir dos 18 anos de idade os jovens poderão
a) escolher o diafragma, no caso dos homens, cirurgia que retira os testículos e impede que esses jovens tenham filhos a partir dos 18 anos de idade.
b) optar por não ter filhos ao fazer a vasectomia, no caso de homens, procedimento que corta o ducto aferente da próstata.
c) realizar o processo de laqueadura, no caso de mulheres, procedimento que corta as trompas uterinas.
d) decidir não ter filhos, no caso de mulheres, ao optar pela realização do anel vaginal, cirurgia irreversível que retira os ovários.
GABARITO ABAIXO:
Análises da questão:
A questão aborda os métodos contraceptivos cirúrgicos, relacionando um tema atual do debate jurídico brasileiro ao conhecimento de anatomia e fisiologia do sistema reprodutor humano. O candidato deve reconhecer quais procedimentos são efetivamente cirúrgicos e quais estruturas anatômicas são afetadas.
A alternativa c) é a correta, pois a laqueadura tubária consiste na interrupção das tubas uterinas (trompas de Falópio), impedindo que os espermatozoides encontrem o ovócito. Com isso, a fecundação não ocorre, tornando-se um método contraceptivo de longa duração e, na maioria dos casos, considerado definitivo.
A alternativa a) está incorreta porque o diafragma não é um método masculino nem um procedimento cirúrgico; trata-se de um método de barreira utilizado pela mulher. Além disso, a retirada dos testículos é chamada orquiectomia e não corresponde à esterilização voluntária prevista na legislação.
A alternativa b) também está errada. A vasectomia realmente é um método cirúrgico masculino, porém ela consiste no corte ou bloqueio dos ductos deferentes, responsáveis pelo transporte dos espermatozoides, e não do “ducto aferente da próstata”, estrutura inexistente na anatomia humana.
A alternativa d) é falsa porque o anel vaginal é um método contraceptivo hormonal reversível, não uma cirurgia, e não envolve a retirada dos ovários.
Assim, a alternativa correta é a c, por descrever adequadamente o procedimento e a estrutura anatômica envolvida.
O que a FAME quer que, você, Vestibulando, saiba sobre Métodos contraceptivos cirúrgicos e sistema reprodutor humano?
Os métodos contraceptivos podem ser classificados em naturais, de barreira, hormonais e cirúrgicos. Entre os métodos definitivos, destacam-se a vasectomia e a laqueadura tubária, ambos com o objetivo de impedir o encontro entre gametas, evitando a fecundação.
Na vasectomia, os ductos deferentes são interrompidos, impedindo que os espermatozoides sejam liberados durante a ejaculação. Já na laqueadura, ocorre o bloqueio ou corte das tubas uterinas, impossibilitando o encontro do ovócito com os gametas masculinos.
Esses procedimentos não alteram a produção hormonal nem a função das gônadas. Os testículos continuam produzindo testosterona e os ovários mantêm a produção de estrogênio e progesterona, diferenciando esses métodos de cirurgias como a castração ou a remoção dos ovários.
A discussão sobre a idade mínima para realização desses procedimentos envolve aspectos éticos, jurídicos e de autonomia reprodutiva, mas, do ponto de vista biológico, ambos representam estratégias eficazes de contracepção permanente.
Resumo final: A laqueadura e a vasectomia impedem o encontro dos gametas por meio da interrupção das tubas uterinas ou dos ductos deferentes, sem alterar a produção hormonal.
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